insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
401/2020-SAUDE
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos IV para a manutenção dos Hospitais intervencionados pelo Município de Sobral, visando o enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19), para atender as demandas desta Secretaria
Data Assinatura
21/10/2020
Data Publicação
21/10/2020
Data Inicial
21/10/2020
Data Final
20/10/2021
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
26.436.496/0001-34
Valor Inicial
R$ 28.024,00
library_books Licitação de Origem
Número
PP006/20-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
17/09/2020
Valor Estimado
R$ 1.483.912,80
Valor Total
R$ 1.006.708,80
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO atualização da Lei Orçamentária Anual - LOA 2021 (Lei nº 2035), publicada no Diário Oficial do Município nº 935, CONSIDERANDO pedido formulado pelo Gerente de Aquisição da Célula de Central de Abastecimento Farmacêutico (processo Administrativo nº P138881/2021), indicando a necessidade de atualização da dotação orçamentária para o ano de 2021, dos contratos oriundos do Pregão Presencial nº 006/2020 - SMS; RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias de gastos pertinentes a despesas previstas para o ano de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na de sua assinatura. Sobral, 21 de janeiro de 202.1Regina Célia Carvalho da Silva - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.Data Assinatura20/01/2021. | Acordam em apostilar o Contrato nº0401/2020-SMS, decorrente do P.P. nº006/2020-SMS, tendo em vista a atualização de DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, conforme procedimentos administrativos nº P 138881/2021.Que passará a conter as seguintes dotações: - Atenção Básica:0701.10.301.0073.2383.33903000.1214000000 - Federal; 0701.10.301.0073.2383.33903000.1211000000 - Municipal; - Atenção Especializada: 0701.10.302.0073.2385.33903000.1214000000 Federal; 0701.10.302.0073.2385.33903000.1211000000 Municipal; - Assistência Farmacêutica: 0701.10.303.0073.1289.33903000.1214000000; Federal (Recurso da Assistência Farmacêutica);0701.10.303.0073.1289.33903000.1211000000 Municipal; - Ações e serviços de enfrentamento a Emergências (COVID-At. Especializada) (Portaria 2.516):0701.10.302.0073.2384.33903000.1214210000 Federal; - Hospital DR ESTEVAM: 0701.10.302.0073.2376.33903000.1214000000 Federal; 0701.10.302.0073.2376.33903000.1220000002 Estadual ;0701.10.302.0073.2376.33903000.1211000000 - Municipal. | 21/01/2021 | 21/01/2021 | 20/10/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO ATUALIZAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2021 ( LEI Nº 2035), PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 935, CONSIDERANDO PEDIDO FORMULADO PELOS GERENTES DE AQUISIÇÃO DA CÉLULA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA, CÉLULA DE LOGÍSTICA, COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, CÉLULA DE VIGILÂNCIA, AMBIENTAL, CÉLULA DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA DO SISTEMA DE SAÚDE, INDICANDO NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID-19 PARA O ANO 2021. | INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CRIADA EXCLUSIVAMENTE PARA OS CONTRATOS RELACIONADOS À COVID-19, CELEBRADOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOBRAL. | 17/03/2021 | 17/03/2021 | 20/10/2021 | |
| Registros: 2 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 19030024/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 19/03/2021 | R$ 1.692,00 |
| 22020005/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 22/02/2021 | R$ 726,00 |
| 28010004/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 28/01/2021 | R$ 1.163,25 |
| 09110019/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/11/2020 | R$ 11.363,00 |
| Registros: 4 | Total R$ 14.944,25 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 401 | Contrato Principal | CO 401 2020 SMS CEARENSE PP 006 2020_compressed.pdf |
| Portaria nº 044_SMS_MUDANÇA DOTAÇÃO 2021 PP 006 2020.PDF | Aditivo | Portaria nº 044_SMS_MUDANÇA DOTAÇÃO 2021 PP 006 2020.PDF |
| PORTARIA_066_2021_DOTAÇÃO_COVID_compressed_compressed1_compressed 2.pdf | Aditivo | PORTARIA_066_2021_DOTAÇÃO_COVID_compressed_compressed1_compressed 2.pdf |
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